POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Grupo de Sociedades IMM (“Grupo IMM”)
Bem-vindos à plataforma do Grupo IMM!
1. Quem Somos
Nós vamos do Market Share ao Market of Surprise todos os dias: do Rio Open - o maior torneio de tênis da América do Sul - aos musicais da Broadway, passando pelo Cirque du Soleil, pelos eventos de gastronomia mais bacanas do país - o Taste of São Paulo e o Taste of Brasília - e pelos super consagrados SPFW e São Paulo Oktoberfest.
Unir marcas e produtos a experiências surpreendentes e únicas é a nossa especialidade, gerando resultados para as empresas e muita emoção para milhares de consumidores. Vamos juntos?
2. O propósito desse documento
A Política de Privacidade aqui descrita busca fortalecer o compromisso da IMM Esporte e Entretenimento com seus valores corporativos, dentre os quais se destacam o bom relacionamento e transparência com os Usuários, em linha com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).
3. Definições Importantes
a) "IMM Esporte e Entretenimento Ltda.": sociedade limitada responsável pela gestão e oferta dos serviços disponibilizados na plataforma https://immbr.com/. Na presente política será denominada "Controlador" ou “IMM”;
b) "Usuário": pessoa natural que utiliza os serviços da IMM Esporte e Entretenimento em nome próprio ou do contratante (colaborador autorizado) ou aquele que navega na plataforma sem estar logado;
c) "LGPD": significa "Lei Geral de Proteção de Dados", trata-se da Lei nº 13.709/2018;
d) "Dados Pessoais": qualquer informação relacionada a pessoal natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual a identificação ou informação de contato de uma pessoa natural seja possível;
e) “Dados Pessoais Sensíveis”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
f) “Dado Anonimizado”: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento;
g) “Banco de Dados”: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
h) "Titular": pessoa natural a quem se refere os dados pessoais objeto do tratamento;
i) "Tratamento de Dados Pessoais": considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;
j) “Anonimização”: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta a um indivíduo;
k) "Controlador": pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
n) "Operador": pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
o) "Finalidade": o que a IMM Esporte e Entretenimento objetiva a partir do tratamento de dados pessoais;
p) "Necessidade": razão pela qual se justifica o tratamento de dados pessoais para que seja atingida a finalidade pretendida. O tratamento de dados pessoais, contudo, deve se limitar ao mínimo necessário para que se alcance o propósito almejado, ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo;
q) "Consentimento": autorização livre, informada e inequívoca (sem deixar dúvidas) pela qual o Usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente estipulada.
r) “Eliminação”: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
s) “Uso Compartilhado de Dados”: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para um ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
4. A Quem essa Política de Privacidade se aplica?
Esta Política de Privacidade se aplica a todos aqueles que utilizam a plataforma da IMM, bem como àqueles que de alguma forma tenham seus dados pessoais tratados pela IMM. A utilização da plataforma pelo Usuário implica na aceitação desta Política de Privacidade.
5. Tratamento de Dados Pessoais
Informações que você fornece como Usuário
A IMM coleta as informações que o Usuário fornece ao criar sua conta ou ao contratar algum serviço prestado por uma empresa parceira. São elas: nome completo, e-mail, números de telefone.
Outra hipótese de tratamento é na área “Trabalhe conosco”, com opção de inserção de dados profissionais de candidatos a vagas e oportunidades. Ao clicar no link, o usuário é direcionado para a plataforma Solides Jobs, que atua em parceria com a IMM.
Além disso, existe a opção de contato que direciona o usuário para envio de e-mail à área comercial. Importante lembrar que, tal como o envio de qualquer e-mail, a mensagem pode conter dados pessoais inseridos por liberalidade do usuário. A IMM, contudo, só trata dados pessoais necessários e mediante existência de base legal para tratamento.
Informações coletadas automaticamente
A IMM coleta e armazena informações sempre que o Usuário interage com a plataforma. São exemplos a utilização de cookies (de sessão, persistentes e de rastreamento), número do IP do dispositivo e a data e hora do acesso.
Informações coletadas de outras fontes
A IMM coleta dados pessoais de outras fontes, como empresas terceirizadas que fornecem serivços de venda de ingressos (ticketeiras).
6. Finalidade do tratamento e base lega adotada
Prestar o serviço contratado, dando-lhe a funcionalidade adequada.
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Art. 7º, inciso V da LGPD - execução do contrato entre a IMM e o Usuário.
Responder às solicitações, atender pedidos e dar suporte técnico.
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Art. 7º, inciso II da LGPD - cumprimento de obrigação legal pela IMM.
Enviar informações administrativas acerca da plataforma.
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Art. 7º, inciso V da LGPD - execução do contrato entre a IMM e o Usuário.
Para fins comerciais, tais como análise e gestão de negócios, pesquisas de mercado, auditorias, desenvolvimento de novos produtos, aprimoramento da plataforma e melhoria de nossos serviços e produtos.
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Art. 7º, inciso IX da LGPD - interesse legítimo da IMM em otimizar sua administração e gestão.
Para fins de publicidade - direcionada ou não - via banners, cookies, e-mails ou outros métodos.
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Art. 7º, inciso IX da LGPD - interesse legítimo da IMM em estreitar sua relação com os Usuários de seus serviços. Caso o Usuário não queira receber esse tipo de conteúdo, basta informar e o envio será interrompido.
Para exercício regular do direito relacionado a processos ou requisições de Autoridades públicas ou governamentais.
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Art. 7º, inciso VI da LGPD - exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral pela IMM.
A fim de proteger os direitos, a privacidade, a segurança, a propriedade, as operações, adotando-se o armazenamento das informações em nuvem, antivírus e Firewall pela IMM.
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Art. 7º, inciso IX da LGPD - interesse legítimo da IMM.
Recebimento de informações profissionais por candidatos a vagas ou oportunidades
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Art. 7º, inciso V da LGPD - execução do contrato entre a IMM e o Usuário.
Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse ou no consentimento, conforme previsão nos incisos I, II, V, VI e IX do artigo 7º da LGPD.
O tratamento dos dados pessoais empreendido pela IMM sempre estará fundado em alguma base legal, prevista nos arts. 7º e 11 da LGPD, ainda que eventualmente não tenha sido elencado na tabela acima.
7. Política de cookies
A IMM utiliza cookies. Assim, caso o Usuário deseje, poderá desativar parte ou a totalidade dos cookies. É comum que isso possa ser feito através do menu “opções” ou “preferências” de seu browser. Note-se que, ao desativar cookies, pode ser que haja prejuízos na performance da navegação da plataforma. Os cookies utilizados pela IMM possuem as seguintes funcionalidades:
a) Cookies essenciais: são necessários para que a plataforma funcione de maneira mais simples e eficiente, permitindo gerenciamento de rede, um ambiente mais seguro e acessibilidade.
b) Cookies de desempenho: ajudam a IMM a entender como os Usuários interagem com a plataforma, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. Isso ajuda a IMM a melhorar o desempenho da plataforma.
c) Cookies de funcionalidade: permitem que sejam coletadas informações sobre a plataforma, permitindo uma análise técnica e estática, melhorando sua usabilidade e garantindo que a plataforma funcione adequadamente.
d) Cookies de publicidade: são utilizados para fornecer um conteúdo mais relevante para o Usuário, através de distribuição de publicidade direcionada.
8. Compartilhamento de dados com terceiros
A IMM compartilha dados pessoais coletados dos Usuários com plataformas de gerenciamento de vendas, marketing ou administrativas. Entretanto, tal compartilhamento é feito visando fornecer ou melhorar seus serviços e produtos.
A plataforma pode incluir links para sites de terceiros, plug-ins ou aplicativos. Clicar nesses links ou habilitar tais conexões pode permitir que terceiros coletem ou compartilhem dados dos Usuários. A IMM não é responsável pela Política de Privacidade destes sites de terceiros. Assim, quando o Usuário sair desta plataforma deve se certificar de ler a Política de Privacidade específica de cada sítio eletrônico visitado.
Além destas hipóteses, a IMM compartilha dados pessoais dos Usuários nos casos em que o compartilhamento for necessário para o cumprimento da legislação aplicável ou diante de requisição de autoridades públicas ou governamentais.
9. Retenção e descarte de dados pessoais
Os dados pessoais tratados pela IMM serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Findo o contrato, as informações do Usuário, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do titular ou legítimo interesse que justifique o armazenamento, bem como se a retenção estiver autorizada pela legislação vigente.
Após o prazo prescricional, os dados pessoais tratados pela IMM serão eliminados, com exceção dos casos em que o tratamento for necessário em razão das hipóteses previstas nos incisos do art. 16 da LGPD, abaixo destacadas:
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cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
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estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
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transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
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uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
10. Direitos dos titulares de dados pessoais
O Usuário tem o direito de solicitar à IMM informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais na forma do art. 18 da LGPD, tais como a confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados, sem prejuízo de outros previstos na legislação vigente.
11. Segurança dos Dados Pessoais
A IMM emprega medidas de segurança de natureza técnica e administrativa adequadas para proteger os dados pessoais sob seu controle, bem como mantém registro das operações de tratamento de dados pessoais que realiza.
12. Transferência internacional
A IMM pode realizar transferência internacional de dados pessoais para o cumprimento de algum dispositivo da relação contratual com integrante de mesmo grupo econômico, parceiro, patrocinador ou terceiro que figure como fornecedor ou prestador de serviços.
Nestes casos, garante a implementação das medidas de segurança necessárias para a tutela da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais transferidos, bem como a observância dos requisitos estipulados no art. 33 da LGPD.
Além disso, sempre haverá observância aos preceitos da LGPD, finalidade legítima e justificativa em base legal prevista nos arts. 7º ou 11 da LGPD.
13. Entre em Contato Conosco
Caso deseje endereçar dúvidas, críticas, sugestões e quaisquer outros tipos de comunicação relacionadas à privacidade, à proteção e, no geral, à forma de Tratamento dos seus Dados Pessoais contate o nosso Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais (Data Protection Officer), pelos seguintes meios:
Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais (Data Protection Officer): Renato A. P. Conde Rocha
E-mail para contato: dl_comitedeprivacidade@immbr.com
14. Modificação da Política de Privacidade
A IMM poderá modificar, alterar ou substituir esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Em caso de alteração, os Usuários serão informados por e-mail e/ou pela interface da plataforma em 30 (trinta) dias.